Um estudo aprofundado do patrimônio familiar e de grupos empresariais antes de sair tomando decisões precipitadas pode fazer toda a diferença no Planejamento Sucessório.
Uma estrutura de holding patrimonial é muito comum e comentada por vários ambientes familiares e empresariais. Antes mesmo de tomar uma decisão de se constituir uma estrutura como esta, é necessário que seus interessados conheçam pontos importantes a se considerar. A proteção patrimonial é muito importante e requer cuidados essenciais na hora de se montar as estruturas pretendidas.
Uma das diretrizes que se faz necessária é o conhecimento das normas aplicáveis a cada caso. E não existem as chamadas ‘receitas de bolo’, ou seja, cada caso é um caso. Imóveis desembaraçados, livres e desimpedidos podem figurar numa possível capitalização destas estruturas. Outrossim, aqueles bens que não estão considerados regulares perante os órgãos registrais, ficam de fora de um processo como este.
Uma holding patrimonial pode deter ativos diversos, desde bens móveis e imóveis em seu capital social, como também podem participar de outras sociedades como sócia ou acionista, dependendo de cada configuração. A facilidade da gestão e proteção patrimonial de uma sociedade como esta torna-se seu principal objetivo.
Não obstante as inúmeras vantagens identificadas numa estrutura como esta, temos que considerar uma diminuição significativa de possíveis conflitos causados entre familiares, uma notável proteção contra terceiros interessados nos bens ali aportados, atuação societária com um profissional capacitado e com experiência em família é um fator muito importante que se demonstra claro em possíveis desavenças familiares, conjugais.
Por outro lado, há de se considerar que uma estrutura empresarial traz consigo diversas responsabilidades e despesas que são inerentes a própria empresa. Uma estrutura como a proposta demanda custos importantes que não podem ser esquecidos. Estes custos estão presentes desde a sua constituição de fato, com registros na junta comercial, custos referentes a contabilidades e manutenção das obrigações com o fisco e questões tributárias que são o carro chefe a se preocupar, caso não seja feito com a assessoria de um especialista e consultorias técnicas.
Um processo sucessório geralmente leva consigo uma reestruturação, o que demanda estudos aprofundados e detalhados de cada bem envolvido, cada pessoa física presente, cada situação conjugal que se apresenta ligada a este tipo de objetivo e quais poderes que cada envolvido terá para gerir com sucesso estas empresas.
Considerando estas proposições em favor dos empresários que trazem consigo uma grande segurança jurídica e principalmente patrimonial através da constituição dessas estruturas, o investidor precisa avaliar se seu patrimônio se encontra regular para uma possível capitalização, e se está disposto a assumir os custos e responsabilidades com os agentes fiscais envolvidos. Uma vez que sua situação patrimonial se enquadra nestes quesitos, e que o custo-benefício é destacado em favor desses empresários, a constituição de uma holding patrimonial se torna uma excelente opção para proteção dos bens e direitos ali envolvidos.
