Em decisão majoritária STF nega provimento ao Recurso Extraordinário 630.098
Os Ministros entenderam ser constitucional a contribuição de 0,2% ao INCRA No último dia 07 fora julgado pelo STF o Recurso Extraordinário…
Tag: stf
- By CLRD
Decisão do STF traz preocupações aos contribuintes
Decisão recente preocupa contribuintes, visto se tratar de tema similar ao que já foi julgado anterior. No dia 23/02/2021, o Supremo Tribunal…
- By CLRD
Regularização do IRPJ em contratos de swap com hedge de proteção à variação cambial
STF DECIDE QUE EXIGÊNCIA É DEVIDA Em decorrência da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser válida a cobrança…