Grande parcela dos contribuintes que possuem bens imóveis declarados a valores históricos bem abaixo dos valores de mercado, poderá atualizar seu montante com um custo tributário bem mais atraente que o habitual, caso a Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal, através de Projeto de Lei, venha ser aprovada.
Atualmente, para se atualizar os valores desses bens, o contribuinte precisa pagar o imposto sobre o ganho de capital decorrente da diferença positiva entre o valor de venda e o custo da negociação à época da compra desses ativos aplicando uma alíquota que varia de 15% e pode chegar a 22,5%, de acordo com o seu valor da alienação.
Pela proposta da Reforma Tributária, essas alíquotas podem sofrer uma diminuição bem significativa onde seria aplicada a alíquota única de 5% sobre o valor de atualização dos imóveis. Dessa forma os contribuintes seriam diretamente beneficiados com a atualização destes bens, principalmente ao considerar uma alienação futura que impactaria diretamente no bolso do vendedor, nos casos em que houver ganho de capital.
Além disso, essa tributação mais favorecida poderá beneficiar também nas situações de inventário e heranças decorrentes de sucessão, o que recairá em menores gastos para todos os beneficiados.
Muitos contribuintes, pessoas física e jurídica, poderão se utilizar do direito a essas atualizações e deverão ajustar os valores dos bens imóveis e dos tributos que deverão ser recolhidos entre janeiro e abril de 2022, desde que seja aprovada tal proposta de Reforma Tributária.
Consultorias especializadas poderão atuar em favor dos contribuintes nessa oportunidade que está batendo à porta. A condição para esta atualização é de que esses contribuintes tenham declarado os bens imóveis até 31 de dezembro de 2020. Uma excelente notícia que chega para todos.
