Em continuidade ao constante aprimoramento das normas que regulam os arranjos de pagamento, e o sistema financeiro como um todo no…
No último dia 21 de maio, foi publicada no Diário Oficial, a Resolução de Plenário RP n.º 01/2021, a qual aprovou…
Prazo de adesão se iniciou em 01 de junho de 2021 Com descontos de até 50% que poderão incidir, inclusive, sobre…
O contexto econômico atual tem obrigado as empresas a reverem todo o planejamento traçado em períodos anteriores à pandemia causada pela…
No mês de maio o STJ entendeu que a correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável, pois considera acréscimo…
Foi publicado no último dia 20 de abril o Edital nº 2/2021 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abre…
No dia 13/05/2021, o STF sacramentou uma vitória aos contribuintes no julgamento dos Embargos de Declaração da chamada tese do século…
Um estudo aprofundado do patrimônio familiar e de grupos empresariais antes de sair tomando decisões precipitadas pode fazer toda a diferença…
Várias empresas, principalmente aquelas que fizeram uso da recuperação judicial ou extrajudicial, para evitar a falência, e tiveram dívidas renegociadas, com…
O STJ, através do Tema 1.048, fixou a tese sobre o início do prazo de contagem da decadência quando há doações…
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